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pr minec competenciaspr minec competenciasO Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, promulgou através de dispositivos legais separados e mandou publicar os seguintes Decretos Presidenciais:

• Decreto Presidencial nº 16/2019 de 12 de Fevereiro – Redifine as atribuições e competências do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

• Decreto Presidencial nº 17/2019 de 12 de Fevereiro – Redifine as funções e competências do Gabinete do Protocolo do Estado. (GI)

Presidente da República na Plenária da União AfricanaPresidente da República na Plenária da União AfricanaO Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, reiterou que urge a necessidade de resolver os problemas que concorrem para o número crescente de Refugiados em África, pois a sua solução constitui a chave para o desenvolvimento do continente.

Presidente da República na Plenária do MARPPresidente da República na Plenária do MARPO Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, participou, no 28º Fórum dos Chefes de Estado e de Governo que participam no Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), na capital etíope, Addis Abeba.

Vice-Ministra Maria Manuela LucasVice-Ministra Maria Manuela LucasVice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Lucas, efectua visitas de trabalho, de 11 a 19 de Fevereiro corrente, a três países, nomeadamente, São Tomé e Principe, Cabo Verde e Angola.

Presidente da Jacinto Nyusi e o Rainha da Bélgica Matilde d´AcozPresidente da Jacinto Nyusi e o Rainha da Bélgica Matilde d´AcozA Rainha da Bélgica, Matilde Maria Cristina Gislaine d´Udekem d´Acoz, exprimiu ontem a sua satisfação pelos progressos e sucessos registados por Moçambique para o alcance dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Na de quarta-feira, Matilde Maria Cristina Gislaine d´Udekem d´Acoz, que também é Embaixadora das Nações Unidas para os ODS, foi recebida pelo Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi.