Destaques
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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, promulgou através de dispositivos legais separados e mandou publicar os seguintes Decretos Presidenciais:
• Decreto Presidencial nº 16/2019 de 12 de Fevereiro – Redifine as atribuições e competências do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
• Decreto Presidencial nº 17/2019 de 12 de Fevereiro – Redifine as funções e competências do Gabinete do Protocolo do Estado. (GI)
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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, reiterou que urge a necessidade de resolver os problemas que concorrem para o número crescente de Refugiados em África, pois a sua solução constitui a chave para o desenvolvimento do continente.
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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, participou, no 28º Fórum dos Chefes de Estado e de Governo que participam no Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), na capital etíope, Addis Abeba.
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Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Lucas, efectua visitas de trabalho, de 11 a 19 de Fevereiro corrente, a três países, nomeadamente, São Tomé e Principe, Cabo Verde e Angola.
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A Rainha da Bélgica, Matilde Maria Cristina Gislaine d´Udekem d´Acoz, exprimiu ontem a sua satisfação pelos progressos e sucessos registados por Moçambique para o alcance dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Na de quarta-feira, Matilde Maria Cristina Gislaine d´Udekem d´Acoz, que também é Embaixadora das Nações Unidas para os ODS, foi recebida pelo Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi.