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Presidente da República, Filipe Nyusi, de visita à ChinaA China compromete-se a apoiar a industrialização de Moçambique, segundo um comunicado conjunto emitido esta quarta-feira, em Beijing, após o término das negociações entre delegações chefiadas pelos presidentes dos dois países, Xi Jinping e Filipe Nyusi, respectivamente.

Este compromisso é parte integrante daquilo que ambos os países consideram como sendo 'o estabelecimento de uma Parceria Estratégica para Cooperação Global' Ao abrigo desta parceria, as partes decidiram 'intensificar a coordenação dos planos de cooperação bilateral e políticas mutuamente benéficas, e promover activamente vínculos industriais e de cooperação em matérias de capacidade produtiva'.
Isso também envolve um compromisso para uma 'cooperação alargada com benefício mútuo na produção de energia, mineração e indústria transformadora', de forma a 'acelerar a industrialização e modernização de Moçambique'. Para o efeito, as empresas chinesas e instituições financeiras serão incentivadas 'como uma questão de prioridade' a formarem parcerias público-privadas (PPP) ou arranjos do tipo Construção, Exploração e Transferências (BOT, sigla em inglês) a fim de 'participarem activamente na construção de infra-estruturas em Moçambique, tais como ferrovias, estradas, aeroportos e centrais eléctricas'.
Os dois países também concordaram reforçar a cooperação financeira, encorajando 'a criação de subsidiárias das instituições financeiras em cada país' e uso da moeda nacional de cada um dos países nas transacções entre ambos. Isto significa que Moçambique poderá pagar as importações da China com a sua própria moeda, o metical, em vez de recorrer às suas reservas de moeda estrangeira.
Ambos os governos acordaram ainda que a China continuará a não impor tarifas sobre produtos moçambicanos exportados para aquele país asiático. A contraparte chinesa disse, por seu turno, que iria 'incentivar mais empresas a investir em Moçambique e aumentar a capacidade de produzir produtos moçambicanos para que sejam exportados para a China'.
O documento também refere que os dois países deverão 'reforçar a cooperação para o investimento, a fim de ajudar Moçambique a aumentar a sua produção agrícola, sobretudo de cereais, culturas de rendimento e gado, bem como criar capacidade para armazenar e processar produtos agrícolas, contribuindo assim para a modernização da agricultura'.
Ambos os países também acordaram em intensificar 'o intercâmbio entre as instituições da lei e da ordem, e da defesa e segurança, tais como as forças armadas, a polícia, os serviços de inteligência e os serviços de imigração'. A cooperação nas matérias de defesa deverá incluir 'a capacitação para salvaguardar a estabilidade, partilha de informação, formação de quadros, e tecnologia militar'.
O comunicado conjunto acrescenta que os dois países decidiram 'fortalecer ainda mais a comunicação nas matérias de paz e segurança em África, e enfrentarem em conjunto os crimes transnacionais de toda espécie'.
Moçambique reafirmou o seu compromisso com a política de 'Uma só China' e comprometeu-se a contestar qualquer tentativa de declarar a independência de Taiwan (que deixou de ser uma questão latente, com a eleição em Janeiro último, de Tsai Ingwen, como Presidente de Taiwan, exigindo a independência).
Por isso, Moçambique irá apoiar 'todos os esforços do governo chinês para o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do Estreito de Taiwan e para a unificação do país'.
Sobre a disputa entre a China e vários dos seus vizinhos (incluindo Vietname, Malásia e Filipinas) sobre ilhas localizadas no Mar do Sul da China, Moçambique afirma no comunicado conjunto que vai apoiar a China a tentar resolver esses conflitos 'com os países directamente envolvidos em conformidade com os acordos bilaterais e consenso regional através de consultas e negociações amigáveis'.
No que concerne a segurança de Moçambique, o comunicado refere que a China comprometeu-se a 'apoiar firmemente os esforços do governo moçambicano para garantir a segurança nacional e estabilidade, e sua luta contra qualquer interferência externa'.
O comunicado conjunto foi emitido no decurso da visita de Estado do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, à República Popular da China, de 16 a 18 de Maio corrente, durante a qual manteve conversações com o Presidente chinês, Xi Jinping, que se saldaram na assinatura de cinco acordos de cooperação.
Os acordos, assinados pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, abrangem o desenvolvimento industrial, agrícola, e de infra-estruturas, a criação de zonas económicas especiais, a cooperação na área de hidrocarbonetos, a construção do Centro Cultural Sino-Moçambicano e a oferta de um donativo ao nosso país. (AIM)