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PALOP TL ProgramaRegionaldeGovernação

Os programas PFM Pro PALOP-TL ISC financiados pela UE (2013-2017 e 2018-2022) promoveram e consolidaram com sucesso, nos últimos 8 anos, ferramentas inovadoras e uma sólida Comunidade de Práticas (CdP) de mais de 20 instituições estatais de governação económica e um número semelhante de plataformas de OSC nos 6 países PALOP-TL (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) para promover uma Gestão das Finanças Públicas (GFP) transparente e eficiente, supervisão orçamental e governação económica. Estes programas mediaram CdP que recorreram à cooperação sul-sul/triangular e à associação entre pares entre instituições de países semelhantes, o que estimulou um grau de elaboração de políticas coordenadas em matéria de transparência e responsabilização da GFP sem paralelo na maioria dos países da região.

Aumentaram a qualidade e a eficiência do diálogo político da UE, nomeadamente nos países com operações de apoio orçamental (bem como nos países com programas de apoio à supervisão orçamental), fornecendo informações privilegiadas, redes e ligações críticas e atempadas às instituições de supervisão.

 

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