Criado pelo Decreto Presidencial nr. 2/94, de 21 de Dezembro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC),  é o Órgão Central do Aparelho de Estado que no quadro da Constituição e de acordo com as políticas e prioridades definidas pelo Conselho de Ministros planifica, dirige e coordena a implementação e execução das políticas externa e de cooperação internacional da República de Moçambique, e tem como objectivos:

a)  Promover as relações de amizade e cooperação com os povos;
b) Garantir a defesa dos interesses do Estado no plano internacional e dos cidadãos moçambicanos residentes no estrangeiro;
c)  Promover a paz e segurança internacional;
d) Desenvolver relações políticas e económicas, sociais, culturais e técnico-científicas com a comunidade internacional;
e) Assegurar a harmonização das políticas de cooperação.