Destaques

Moçambique pretende juntar-se ao movimento global de chamamento para acção lançado pelas Nações Unidas e por vários organismos responsáveis pela sustentabilidade dos Oceanos no quadro da implementação do ODS14, estabelecendo uma plataforma de diálogo permanente, a realizar-se em séries, bienalmente, denominada de Conferência “CRESCENDO AZUL”. As abordagens da Conferência, inseridas nas áreas temáticas indicadas no presente documento, focalizar-se-ão no país e na Região Ocidental do Oceano Indico (zona de inserção geográfica de Moçambique), com o objectivo de promover a concertação, o alinhamento e a partilha do conhecimento, necessários a um efectivo cumprimento dos compromissos assumidos, no quadro da implementação do ODS14.

A edição da primeira conferência é realizada no reconhecimento de que o conhecimento, assente na investigação científica e tecnologia, é a chave basilar para o desenvolvimento da Economia Azul. Considerando o contexto nacional e regional, caracterizado por limitado conhecimento científico e desenvolvimento tecnológico, urge a necessidade de se direccionar recursos de investimento, tanto na formação como no reforço ou criação de capacidade técnica e institucional, para permitir que a ciência e tecnologia informem o desenvolvimento de uma Economia Azul sustentável.

A Economia Azul é considerada a nova fronteira da renascença a nível global, que tem levado a que um número crescente de países esteja empenhado em formular Políticas e Estratégias que integram a Economia Azul como base de transformação socioeconómica por meio de iniciativas e estratégias integrantes e harmonizadas, bem como de acção conjunta entre países para desenvolver o potencial latente que os Mares e Oceanos oferecem à humanidade.

Destaque vai para a Estratégia Marítima Integrada Africana 2050 da União Africana (objectivos da UA 2050) e o Manual de Política de Economia Azul para África, que para além de aumentar o nível de compreensão de outros quadros internacionais pertinentes, como a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (UNCLOS), lançam as bases para uma cooperação estruturada da vertente marítima visando proclamar os Oceanos como factores de desenvolvimento sustentado e da segurança marítima dos países, promovendo a colaboração em torno de uma abordagem intersectorial e interagências para uma efectiva gestão integrada da área costeira e marinha em África.

Assim, o desafio permanente que emerge da necessidade de se traduzir a agenda global, continental e regional em directivas e acções concretas e transformacionais a nível do país, individualmente e no contexto de blocos de países, para um efectivo desenvolvimento azul sustentável, constitui o móbil da organização e realização da série de conferências, objecto da presente Nota Conceptual.