O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Coopareção, José Pacheco, fez uma avaliação positiva da participação de Moçambique na Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), realizada de 17 a 18 de Novembro corrente, em Adis Abeba, Etiópia. “Foi uma reunião bastante produtiva” disse.
Falando à imprensa no domingo, o Ministro Pacheco afirmou que é do interesse de Moçambique que a organização seja forte e tenha sustentabilidade. “Portanto as matérias que conpuseram a agenda da sessão extraordinária da União Africana tem a ver com os interesses do país”.
O governante explicou que uma das grandes questões da sessão extraordinária da organização continental tem a ver com a sua sustentebilidade. Como organização, para que seja soberana importa que os Estados-membros tenham a capacidade de financiar a organização, para não depender de terceiros, facto que acaba fragilizando União Africana.
“É nesse quadro que o novo parámetro de fixação de cotas, pagamento pelos estados membros que passará a vigorar a partir do ano 2021. Este novo parámetro tem um quadro de sansões, os Estados-membros que não honrarem com os compromissos estarão sujeitos a penalizações que vão desde participar sem direito a palavra e outras situações que vão agravando a medida que o tempo de não cumprimento por parte do Estado-membro for alongando” explicou o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Outra matéria relevante abordada na Cimeira extraordinária da UA foi é a Reforma Institucional. “Hoje (domingo) conseguimos alcançar o consenso que a partir do próximo ano vai passar a vigorar uma nova estrutura que conta com seis comissões contra as anteriores que existiam na união africana, isso tem impacto directo na redução e contenção de despesas da organização” disse o responsável da diplomacia moçambicana.
O Ministro José Pacheco participou na Cimeira da União Africana em representação ao Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
O áudio da conferência de imprensa está disponível na secção das entrevistas da página do MINEC.