Para muitos, elas aprofundam a pobreza e afectam a materialização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Para alguns de nós, é uma ameaça existencial.

 

2.    Reafirmamos o nosso compromisso ao Plano de Acção da Commonwealth de Lago Victoria sobre as Mudanças Climáticas e sua ulterior implementação, em particular contribuindo para os esforços dos estados membros na transformação das suas economias e no reforço da capacidade e da voz dos grupos vulneráveis.

3.    Reconhecemos a oportunidade sem precedentes da nossa reunião precisamente nas vésperas da 15ª Conferência das Partes à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas a ter lugar em Copenhaga. Nós vamos a Copenhaga com ambição, optimismo e determinação. Acolhemos com prazer a participação de líderes na Conferência de Copenhaga. Ali devem abordadas as necessidades dos mais vulneráveis e a sua voz deve ser ouvida e reforçada a capacidade do seu envolvimento. Muitos de nós, oriundos de pequenos estados ilhéus, estados costeiros de baixa altitude  e países menos desenvolvidos enfrentamos os maiores desafios, contudo, pouco contributo temos feito para o problema das mudanças climáticas.

4.    Ao manter o espírito do tema da CHOGM 2009, `Emparceirar por um futuro mais equitativo e sustentável´, damos calorosas boas vindas ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Primeiro Ministro da Dinamarca e ao Presidente da França.

5.      Nós representamos um-terço da população mundial em todos os continentes e oceanos, e mais que um-quarto das Partes à Convenção Quadro das nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Nós temos o alcance global e diversidade para ajudar a construir soluções globais inclusivas necessárias para combater as mudanças climáticas.

6.    A ciência, e a nossa própria experiência, diz-nos que apenas temos alguns anos para atacarmos esta ameaça. A temperatura média global subiu por causa do aumento do carbono e emissões de outros gases de estufa. A evidência científica mais recente indica que a fim de evitar uma mudança climática perigosa que possa trazer impactos catastróficos  devemos encontrar soluções usando todos os caminhos possíveis. Devemos agir agora.

7.    Nós acreditamos que é essencial haver um acordo legal e internacionalmente vinculativo. Comprometemo-nos continuar a dar apoio ao processo impulsionado pelos líderes encabeçado pelo Primeiro-Ministro dinamarquês e os seus esforços para oferecer um acordo abrangente, substancial e operacionalmente vinculativo em Copenhaga em direcção a uma solução legalmente vinculativa até 2010. Em Copenhaga, comprometemo-nos a concentrar os nossos esforços sobre o alcance do resultado possível mais forte.

Copenhaga e Depois


8.    Uma solução global para as mudanças climáticas é o cerne da sobrevivência dos povos, promoção do desenvolvimento e facilitação de uma transição global para um caminho de desenvolvimento que emita baixos níveis de gases. O acordo de Copenhaga deve abordar as necessidades urgentes dos países em desenvolvimento, providenciando-lhes financiamento, apoio para adaptação, transferência de tecnologias, reforço de capacidades, abordagens e incentivos para a redução de emissões a partir de desflorestamento e degradação das florestas e para florestamento e gestão sustentável das florestas.

9.    Além disso, esforçarmo-nos-emos por aumentar significativamente o apoio tecnológico para os países em desenvolvimento a fim de facilitar a instalação e difusão de tecnologias limpas por meio de uma gama de mecanismos. Trabalharemos para facilitar e permitir a transição para economias produtoras de poucas emissões, recuperação rápidas das economias vulneráveis. Outro nosso objectivo será o de desenvolver fontes de energia mais limpas, económicas e renováveis. Nós devemos explorar mecanismos globais através dos quais se possa o mais rapidamente possível disseminar aquelas tecnologias identificadas.

10.    Garantido a viabilidade, os estados deveriam sustentar uma visão comum para uma acção de cooperação e objectivo global visando a redução das emissões por um período mais longo. Ao embarcarmos em prol de um acordo internacional, todos os países necessitarão de fazer a sua parte, de acordo com o princípio de responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades.

11.    Em Copenhaga nós precisamos de uma solução de mitigação ambiciosa para reduzir os riscos de uma mudança perigosa do clima, sem comprometer as legítimas aspirações de desenvolvimento dos países em desenvolvimento. Nós realçamos a nossa convicção comum de que é necessária acção urgente e substancial para reduzir as emissões globais, bem como angariar opiniões sobre se o aumento médio global da temperatura deveria ser limitado abaixo de 1,5 graus ou a não superior a 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais. Reconhecemos também a necessidade de um ano de pico antecipado para as emissões globais. Os países desenvolvidos deveriam continuar a liderar as reduções das suas emissões, e os países em desenvolvimento, de acordo com as suas circunstâncias nacionais, deveriam também tomar acções para alcançar um desvio substancial das emissões habituais, incluindo com apoio financeiro e técnico, apoiados pela tecnologia e reforço de capacidades.

12.    Deve se alcançar progresso em prol de finanças predizíveis e adequadas para medidas de adaptação e mitigação em todas as novas abordagens multilaterais. Será necessário aumentar urgente e significativamente até 2010 os recursos financeiros públicos e privados para os países em desenvolvimento. Reconhecemos que as finanças de adaptação, em particular, deveriam ser direccionadas para os países mais pobres e vulneráveis. As disponibilização de finanças devia ser suplementar aos compromissos de assistência ao desenvolvimento que existem.  Nesta perspectiva, reconhecemos o papel preponderante do sector privado e dos mercados do carbono.

13.    Em acréscimo, reconhecemos a necessidade de um início antecipado de disponibilização de recursos financeiros. Rápido financiamento inicial, construindo fundos de doação, deveriam proporcionar um apoio substancial para a adaptação, REDD plus  e tecnologia limpa. Acolhemos a iniciativa de estabelecer, como parte de um acordo abrangente, um fundo de Lançamento de Copenhaga a começar em 2010 e a crescer até ao montante de 10 biliões de dólares anuais até 2012.  O fundo inicial de adaptação devia virar as suas atenções para os países mais vulneráveis. Acolhemos também a proposta de oferecer uma assistência imediata de rápido desembolso com uma linha dedicada para pequenos estados ilhéus, e juntamente com estados costeiros de baixa altitude da AOSIS  de pelo menos 10% do fundo. Reconhecemos também a necessidade de assistir ainda, linhas especificadas e comparáveis de financiamento, os países mais pobres e vulneráveis, para fazer face e adaptar-se aos impactos adversos das mudanças climáticas. Reconhecemos que o financiamento será aumentado depois de 2012.

14.     Acordamos que seja estabelecida uma estrutura de governação equitativa para gerir o apoio financeiro e tecnológico. Acordamos também que a futura estrutura de governação deva proporcionar aos estados oportunidade de monitorar e conformar com os acordos celebrados no âmbito de um novo acordo de Copenhaga.